Como evitar a Demurrage planejando a devolução do contêiner

A cobrança da demurrage pode representar um “pesadelo financeiro” que pode colocar em risco a viabilidade de uma operação de importação.

No entanto, ao tomar medidas estratégias, é possível evitar a cobrança dessa sobrestadia e garantir a tranquilidade em suas importações.

Fique com a gente até o fim e saiba como evitar a demurrage planejando a devolução do contêiner!

O que é demurrage?

A demurrage, também conhecida como sobrestadia, é uma taxa cobrada pelo armador. Esta cobrança ocorre quando o contêiner vazio é devolvido pelo importador no terminal de vazios do armador no país de destino fora do prazo acordado no contrato de transporte.

O valor da demurrage varia conforme o tipo de contêiner, o tempo excedido e as regras do armador.

Free time de contêiner

O free time, também conhecido como tempo livre de estadia, é o período em que o embarcador (importador/exportador) tem o direito de usar o contêiner sem custos adicionais.

Esse período é definido no contrato de transporte marítimo entre o armador (empresa proprietária do contêiner) e o cliente (importador ou exportador). Durante o período de free time, o embarcador pode realizar operações de carga e descarga, armazenamento, inspeção ou qualquer outra atividade necessária antes de realizar a devolução do contêiner ao terminal.

O objetivo do free time é dar ao cliente tempo suficiente para realizar os trâmites burocráticos e logísticos necessários de sua operação sem arcar com multas por atraso.

O tempo padrão tempo livre geralmente é de 5 a 7 dias corridos, a partir do dia seguinte à chegada do navio no porto de destino. Excedido o prazo, portanto, passam a incidir multas diárias sobre o cliente, ou seja, a demurrage.

A diferença entre demurrage e detention

A demurrage é a cobrança diária feita pelo armador ao importador. Como dissemos acima, é cobrada por cada dia de atraso na devolução do contêiner vazio. A detention refere-se a outra multa, também aplicada pelo armador. Porém, neste caso, a cobrança recai sobre o embarcador. Aplica-se esta multa quando o embarcador providencia a retirada de um contêiner vazio do terminal na origem para estufá-lo, mas devolve o contêiner estufado para embarque depois do período pré-acordado entre as partes (armador e embarcador).

Leia mais: Detention e Demurrage: o que é, consequências e responsabilidades

Fatores causadores da demurrage

Diversos fatores podem contribuir para a incidência da demurrage, tais como:

• atrasos nos processos de desembaraço aduaneiro: dificuldades na liberação da carga pela RFB podem gerar atrasos na retirada do contêiner do porto;
• falta de planejamento logístico: a ineficiência na gestão da cadeia logística, como falhas na comunicação entre os envolvidos e a organização do transporte interno e internacional, pode ocasionar atrasos na devolução do contêiner;
• aumento da demanda nos portos: pode haver atrasos, por exemplo, devido ao aumento da movimentação de cargas ou a eventos climáticos. Esses atrasos podem impactar a descarga e a retirada dos contêineres;
• erros na documentação: inconsistências ou informações incorretas na documentação da importação podem levar à retenção da carga e, consequentemente, à retenção do contêiner no porto para análise e possíveis correções.

Leia também: Logística portuária: Quais são os riscos no Brasil que a afetam?

Impactos da demurrage para os processos de importação

A demurrage se configura como um ônus financeiro considerável para os importadores, capaz de gerar diversos impactos negativos nos processos de importação.

A principal consequência dessa cobrança reside no acréscimo de custos não previstos no orçamento inicial da operação. Com isso, pode haver impacto direto no lucro e, às vezes, até na viabilidade do negócio.

Além disso, a retenção do contêiner pelo importador desorganiza a cadeia logística como um todo. Afinal, a indisponibilidade de contêineres vazios afeta o fluxo de novas cargas, tanto na importação quanto na exportação. Sendo assim, ocasionam-se custos adicionais com armazenagem, reprogramação de embarques e possíveis perdas de produtos perecíveis.

De qualquer maneira, o pagamento da demurrage exige desembolso de recursos adicionais não previstos, afetando negativamente o fluxo de caixa da empresa importadora. Essa situação pode comprometer outros investimentos e até mesmo a saúde financeira do negócio, se este tipo de pagamento for uma constante em processos de importação da empresa, por falta de planejamento antecipado.

Medidas para evitar a demurrage

A demurrage pode ser um grande custo adicional para o importador. Por isso, é fundamental tomar precauções para evitar sua cobrança.

A fim de minimizar os impactos negativos dessa cobrança, algumas medidas estratégicas incluem:

Planejamento eficiente da operação de importação

Primeiramente, é preciso realizar um planejamento meticuloso e com antecedência, definindo prazos realistas para cada etapa da operação. Desde a compra da mercadoria até a entrega do contêiner vazio no terminal do armador no país de destino, deve-se incluir uma margem de segurança nos prazos para lidar com possíveis atrasos.

Um ponto importante é cuidar para que toda a documentação necessária para a importação esteja completa, correta e em conformidade com as exigências legais vigentes. Assim, evita-se qualquer tipo de atraso no embarque da mercadoria na origem ou no seu desembaraço aduaneiro no país de destino.

Também é preciso monitorar os prazos de chegada do navio no país de destino, bem como o tempo de liberação da carga na alfândega. Conte sempre com os serviços de um bom despachante aduaneiro para ter um processo de desembaraço aduaneiro ágil e livre de erros, evitando qualquer tipo de atraso que acarrete a cobrança da demurrage.

Um planejamento eficiente possibilita otimizar os processos, reduzir atrasos e garantir a devolução do contêiner vazio dentro do prazo estabelecido.

Negociação do tempo livre (free time)

Antes de efetuar a contratação do transporte, é de suma importância negociar um período de free time mais extenso. Afinal, quanto maior o tempo livre, maior a flexibilidade para lidar com imprevistos e evitar a demurrage.

Através de uma estratégia eficaz, amplia-se o período de utilização do contêiner sem custos adicionais, otimizando o processo de importação e reduzindo os custos logísticos.

Monitoramento constante da carga

Outro ponto importante é acompanhar de perto o status da carga, seja por meio do follow-up ou através de ferramentas de rastreamento de carga para monitorar o andamento da operação.

O acompanhamento do andamento da operação, desde o embarque da mercadoria na origem até a retirada do contêiner do porto de destino, permite a identificação e resolução de eventuais problemas.

Desunitização do contêiner como alternativa

Em casos específicos, solicitar a desunitização do contêiner pode ser uma opção para evitar a demurrage.

Dessa forma, retira-se a carga de dentro do contêiner para efetuar a devolução ao armador mesmo que o processo de desembaraço aduaneiro não tenha sido finalizado.

Essa alternativa exige planejamento e organização, pois a carga precisará ser armazenada até a sua liberação alfandegária.

Escolha estratégica do porto de destino

Tratando-se de devolução de contêiner, é importante ter um olhar mais atento para o porto de destino. Portanto, considere optar por portos com infraestrutura adequada e bom histórico de pontualidade nas operações.

Para isso, é essencial evitar portos com histórico de congestionamentos ou burocracias excessivas, uma vez que isso pode aumentar o risco de atrasos e demurrage.

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