Detention e Demurrage: o que é, consequências e responsabilidades

No cenário pós-pandemia, durante a qual o segmento da cadeia de transportes se manteve relativamente aquecido (diante das circunstâncias) visto que a movimentação de suprimentos permaneceu sendo necessária, entre outras coisas a relação de consumo globalizado que, mesmo em meio aos entraves e bloqueios locais e regionais, acabou sendo fomentada, não diminuiu, pelo contrário, em alguns segmentos inclusive aumentou. O desafio permanece o mesmo do cenário pré-pandemia: a redução e/ou (quando possível) erradicação do custo de demurrage e detention no transporte marítimo internacional.

Na maioria das vezes, sabemos, é impossível erradicá-lo, mas ter um bom planejamento e conhecer as variáveis – tanto da mercadoria, como de sua rota/frequência a ser utilizada – torna-se viável, sim, estimar e, muitas vezes, reduzir-se consideravelmente esse custo.

Quanto custa um embarque marítimo internacional?

O embarque marítimo internacional é uma opção voltada para redução custos. Afinal, admite alta capacidade de tonelagem a ser transportada, vasta abrangência de rotas e operações logísticas combinadas com outros modais.

De acordo com um levantamento realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em relação com ao preço do frete marítimo e suas oscilações durante a pandemia), o custo médio do frete marítimo de forma geral permaneceu em torno de USD10k em seus picos em 2021/2022, o que representa uma majoração de quase quatro vezes, se comparado ao cenário de frete pré-pandemia.

Formação do preço do frete

O preço do frete marítimo internacional é formado por taxas gerais padrão, conforme o tipo de mercadoria a ser transportada, peso, volume da carga, tipo de serviço e rota específica. Acompanhe a explicação a seguir.

• Ad Valorem, é uma taxa aplicável sobre o valor FOB da mercadoria, quando ela representa mais de mil dólares por tonelada.
• Bunker ou BAF (Bunker Additional Fuel), é uma taxa de rateio do custo de combustível para o transporte internacional.
• Overweight e oversize, são taxas extras cobradas exclusivamente para embarques marítimos, quando ocorrem excessos de peso e tamanho. A regra considera as dimensões ou peso da mercadoria em sua proporção ao espaço utilizado no navio
• Heavy lift, para cargas acima de 1500kg, que tenham necessidades especiais no embarque ou desembarque, ou ainda de alocação no navio.
• Extra lenght, para cargas com excesso de volume superior a 12m de comprimento.
• Congestion surcharge, aplicada sobre o frete, é uma cobrança aplicada para embarques que transitem pelos portos mais congestionados, normalmente os HUBs mais conhecidos e utilizados com mais frequência nas rotas.
• Peak Season Surcharge, é cobrada por congestionamento sazonal em portos específicos, por exemplo, portos da Ásia no segundo semestre (escoamento de cargas para comercialização no Natal).

Além destas taxas que compõem o frete marítimo, existem sobretaxas relacionadas ao empréstimo do contêiner, afinal, o contêiner pertence à companhia marítima. Neste sentido, abordaremos o custo de demurrage e detention no transporte marítimo internacional. Acompanhe.

O que é detention e demurrage?

Antes de mais nada considere que detention é uma cobrança diária aplicada em decorrência da posse do contêiner pelo cliente por um tempo superior ao estipulado.

Já demurrage é o tempo de estadia do contêiner no terminal de chegada, no destino do transporte da mercadoria, por prazo maior do que o acordado, antes da retirada do contêiner para desova da mercadoria pelo cliente.

Uma cobrança não exclui a outra e, inclusive, podem ser combinadas.

Cabe esclarecer que não existe embarque FCL (Full Container Load) sem, ao menos, um tempo mínimo de estadia no porto do contêiner (demurrage) ou mínimo de posse do contêiner (detention). Já os embarques sob regime LCL (Less than a Container Load) contam com uma dinâmica diferenciada e, por isso, o interveniente responsável (co-loader) define períodos de cobrança iniciados após a desova da carga, e não há aplicação de free time.

Como funciona a cobrança de detention e demurrage

A cobrança de sobrestadia do contêiner é regulamentadas pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), conforme a Resolução nº 62, de 30 de novembro 2021.

De acordo com o Artigo 21 desta Resolução, a sobrestadia termina no momento da devida entrada do contêiner cheio na instalação portuária de embarque ou com a devolução do contêiner vazio no local acordado, na mesma condição em que foi recebido.

Vejamos no detalhe.

A detention deve ser definida no contrato de transporte, que preestabelecerá um prazo de tempo em que o contêiner pode ficar em posse do cliente. Ou seja, após esse prazo, caso a unidade não seja devolvida no terminal portuário ou outro local designado pela companhia marítima, uma multa é cobrada por atraso (considerando dias corridos e tipo de equipamento). Importante comentar que quando da ocorrência da devolução, o terminal analisa as condições do contêiner, se está limpo, sem danos nem resíduos.

A demurrage também deve ser acordada previamente, estipulando o prazo que o contêiner pode ficar no terminal de operação da companhia marítima. Prazo esse contado após a descarga do contêiner do navio.

Esse prazo mencionado acima é o conhecido free time. Nome dado ao acordo de tempo livre (na tradução literal), que pode ser combinado entre detention e demurrage, ou apenas a um desses.

Motivos mais comuns para a cobrança de demurrage e detention

Confira a seguir alguns dos problemas enfrentados:

Atrasos em relação ao planejamento logístico

Problema no planejamento, sem dúvidas, é o maior fator impactante no custo de demurrage e detention no transporte marítimo internacional.

Neste sentido, o ideal é que o free time negociado seja mais longo possível. Isso permitirá que se tenha tempo de nacionalizar as mercadorias sem o pagamento de sobretaxas de demurrage tampouco exportá-las sem a incidência de detention.

Porém há alternativas, por exemplo, no caso de desova do contêiner.

Visando economizar tempo (e consequentemente dinheiro), pode-se remover o contêiner após a descarga e desová-lo em um segundo local, os conhecidos portos secos (EADI). Dessa forma a devolução do contêiner à companhia marítima pode ocorrer em tempo hábil. Mas isso também dependerá de negociação prévia com o EADI e a análise de viabilidade logística, considerando a localização.

Quando a estufagem do contêiner na planta não é possível, a melhor opção é utilizar a infraestrutura de EADI e terminais que realizam esse serviço. Assim, as chances de extrapolar os prazos de devolução do contêiner serão menores e a carga será estufada em tempo hábil.

Falha no agendamento de transporte para remoção da carga

Os processos logísticos são coordenados por seres humanos, logo, passíveis de falhas.

E, certamente, a falha no agendamento de transporte impacta diretamente no cronograma da importação ou da exportação.

Quando o processo de agendamento do transporte de remoção da carga admite falhas na exportação, é provável que o prazo para embarque seja perdido e, se isto acontecer, o contêiner não chegará a tempo no terminal de embarque.

A repercussão de uma situação como essa é notada nos custos de detention. Afinal, muitas vezes o cronograma do próximo navio é superior aos dias de free time negociados com a companhia marítima.

Congestionamento no porto

Congestionamentos nas estradas que levam aos complexos portuários são esperados em algumas épocas do ano, como Ano Novo ocidental, Natal e Ano Novo Chinês. Este período é chamado de Peak Season.

De modo geral, quem mais sofre com estas datas é o importador, pois o trajeto entre o porto e a fábrica nem sempre é próximo. Além disso, pode ser que o tempo do free time seja consumido antes mesmo de chegar até a planta para desova.

Neste sentido, esclarecemos que a carga pode ser retirada do contêiner antes mesmo do registro da DI/DUIMP e ser depositada em algum armazém alfandegado para viabilizar a devolução do contêiner no tempo previsto do free time.

A Conexo trabalha para reduzir os custos do seu transporte marítimo internacional

Nossa equipe está no mercado há décadas e já vivenciamos muitas situações difíceis em relação aos custos de transporte internacional.

Por isso, podemos afirmar que a chave de ouro para evitar despesas de demurrage e detention no transporte marítimo internacional, é negociar bons prazos e trabalhar com margem de folga na operação logística, visando menos exposição a atrasos.

Além disso, antecipação de agendamentos, junto aos intervenientes (desembaraço, pagamento de frete, anuências dos órgãos competentes, liberações sanitárias, agendamento de retiradas) auxiliam a minorar eventuais imprevistos que possam ocorrer e gerar custos ao importador.

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