O que são requisitos fitossanitários no comércio exterior e por que eles existem?

No comércio internacional, a preocupação com a segurança e qualidade dos produtos tem sido uma constante. Contudo, no setor agrícola, os requisitos fitossanitários desempenham um papel importante na garantia da segurança alimentar e da proteção ambiental.

Acompanhe este texto que preparamos para você e saiba um pouco mais sobre o que são os requisitos fitossanitários no comércio exterior e por que eles existem.

O que são requisitos fitossanitários na importação?

Sabe quando você vai viajar para outro país e tem que tomar vacinas, levar o atestado de saúde etc.? Pois então, com as mercadorias que entram e saem do país é a mesma coisa! Só que, em vez de vacinas, elas precisam cumprir certos requisitos fitossanitários.

Esses requisitos nada mais são do que um conjunto de exigências que os produtos de origem vegetal precisam atender para poder entrar em outro país. É uma espécie de "atestado de saúde" das plantas.

E por que isso é tão importante? Bom, imagina só se uma praga ou uma doença que não existe aqui no Brasil entrasse no país escondida em uma carga de frutas, por exemplo. Ia ser um estrago imensurável na nossa agricultura!

Assim, esses requisitos estão aí para um bem maior: proteger a saúde das nossas plantações e a riqueza da nossa biodiversidade. Cada país tem suas próprias regras nessa área, de acordo com as ameaças que eles querem manter bem longe. Por isso, na hora de importar ou exportar produtos de origem vegetal, é crucial estar por dentro dessas exigências e segui-las à risca. Veja em seguida quais são os mais comuns:

Certificado de fumigação

No mundo do comércio internacional, tem um documento que é figurinha carimbada: o certificado de fumigação. Ele é tipo um atestado de que a mercadoria passou por um processo de fumigação antes de embarcar, para garantir que nenhuma praga ou microrganismo indesejado esteja pegando carona.

E como funciona essa tal fumigação? É simples: eles usam uns gases especiais, geralmente brometo de metila ou fosfina, que são tipo um inseticida potente. Em suma, esses gases matam qualquer bichinho que esteja escondido na carga, sem danificar o produto em si.

Esse processo é especialmente importante para cargas de grãos, sementes, frutas e embalagens de madeira, que são os tipos de mercadoria mais visados pelas pragas. Afinal, ninguém quer receber uma remessa de café com brinde de besouros, não é mesmo?

Pallet fumigado

Falando em embalagens de madeira, tem outro documento que é a bola da vez no comércio exterior: o pallet fumigado. Desde 2015, o MAPA exige que todas as embalagens e suportes de madeira presentes nas cargas importadas ou de exportação passem por tratamento para certificação de acordo com a norma internacional NIMF-15, que tem origem na FAO (Food and Agriculture), da ONU. Ou seja, os pallets e caixas de madeira precisam passar por uma fumigação ou tratamento térmico para eliminar pragas como o famigerado besouro asiático, que pode deixar nossas florestas em frangalhos.

Depois de tratados, eles recebem uma marca internacional que atesta a sua conformidade.

Pode parecer um detalhe sem importância, mas se a sua carga embarcar em um pallet sem certificação, isso pode ser um problema na hora dela entrar no país de destino. E, assim, o prejuízo é certo!

Como saber se a minha mercadoria precisa de certificado fitossanitário?

Mas e aí, como saber se a sua mercadoria precisa ou não de certificado fitossanitário? A resposta é: depende!

Geralmente, produtos de origem vegetal, como frutas, legumes, grãos, sementes e mudas, precisam de certificação para serem exportados. Mas nem sempre é assim. Dependendo do tipo de produto e do país para onde vai, pode haver exceções.

O melhor caminho é consultar o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou se informar diretamente com o importador no exterior. Eles vão te dizer certinho quais são as exigências fitossanitárias para o seu produto.

Mesmo que a sua mercadoria não precise de certificado, é sempre bom ficar de olho nas embalagens de madeira. Lembra da tal NIMF-15 que mencionamos agora há pouco? Pois é, ela vale para qualquer carga internacional, independentemente do produto.

Quais órgãos anuentes são responsáveis por garantir a conformidade fitossanitária?

Tá, mas e quem garante o cumprimento de todas essas exigências fitossanitárias? No Brasil, esse trabalho se dá entre alguns órgãos do governo.

ANVISA

Quando se trata de saúde humana, quem manda no assunto é a ANVISA. Ela é a responsável, por exemplo, por fiscalizar todos os produtos relacionados à saúde, desde alimentos até remédios, passando por cosméticos e produtos médicos. Na hora de importar, a ANVISA interfere para conferir se esses produtos estão batendo com as normas sanitárias brasileiras. Se tiver algo fora da linha, é barrado na hora!

Ela pode exigir documentos como o certificado de livre comércio, o registro do produto, laudos de análise, entre outros. E se a mercadoria não estiver em conformidade, a ANVISA tem o poder de barrar a sua entrada no país.

MAPA

Em assuntos de saúde animal e vegetal, o protagonista é o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Ele supervisiona o comércio internacional de produtos agrícolas, desde frutas a animais vivos, zelando pela qualidade e segurança dos mesmos.

É o MAPA que emite os certificados fitossanitários e zoossanitários, que são tipo um selo de qualidade, atestando que os produtos estão de acordo com as normas internacionais. Além disso, o pessoal do MAPA mete a mão na massa mesmo: eles vão lá, inspecionam a carga, coletam amostras para análise e, se encontrarem algo fora do esquadro, podem reter ou devolver a mercadoria na hora. É rigor máximo para garantir que só entre e saia do país o que está 100% nos conformes.

Além disso, o MAPA é o órgão que credencia as empresas autorizadas a fazer o tratamento fitossanitário das embalagens de madeira, de acordo com a norma NIMF-15 que vimos anteriormente.

Demais órgãos governamentais de inspeção

Nas operações de importação e exportação, além do MAPA e ANVISA com seus requisitos fitossanitários, outros órgãos podem ser requeridos para outros tipos de produtos. Para produtos controlados como armas, munições e certos químicos, é o Exército Brasileiro quem avalia e autoriza as movimentações, garantindo o controle e segurança necessários.

Agora, se o assunto envolve energia nuclear, aí quem assume o protagonismo é a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Ela que fica de olho em tudo que envolve materiais radioativos e instalações nucleares, regulando e fiscalizando essas atividades.

Para recursos aquáticos como peixes e frutos do mar, o IBAMA entra em cena nas importações e exportações. Eles monitoram a pesca e aquicultura, zelando pela preservação das espécies e uso sustentável desses recursos.

É crucial estar atento aos órgãos envolvidos no comércio exterior, considerando as características específicas da mercadoria, para garantir conformidade e sustentabilidade nas operações.

Mas, no geral, MAPA e ANVISA são mesmo os principais responsáveis por garantir que tudo esteja dentro das normas sanitárias e fitossanitárias no comércio exterior brasileiro.

Os especialistas do time Conexo garantem a conformidade aduaneira no comércio exterior

Se depois de tudo isso você ficou com a impressão de que lidar com requisitos fitossanitários no comércio exterior é coisa para profissional, acertou em cheio! É muita regra, muito detalhe, muito documento para cuidar. Um deslize e a sua carga pode ficar presa na alfândega, gerando prejuízos enormes.

É aí que entra o time de especialistas da Conexo. Com anos de experiência em assessoria aduaneira, despacho, transporte internacional e regimes especiais, eles são verdadeiros mestres em desembaraçar as travas burocráticas do comércio exterior.

Imagina ter ao seu lado uma equipe que conhece a fundo todas as exigências fitossanitárias, que sabe orientar quanto à documentação necessária, que acompanha todo o processo de perto para garantir que a sua carga chegue ao destino sem problemas?

É esse tipo de tranquilidade que oferecemos para os nossos clientes. Com um atendimento personalizado e soluções customizadas para cada operação, somos o parceiro perfeito para quem quer navegar no comércio exterior sem dor de cabeça. Então, se importar ou exportar está nos seus planos, e você quer ter a tranquilidade de que seus produtos vão estar 100% enquadrados nos requisitos fitossanitários, sem surpresas de custos extras ou atrasos, está na hora de chamar a Conexo para conversar.