Comunicamos a publicação do anúncio do desligamento efetivo do SISCOSERV, na noite de ontem, dia 17 de agosto de 2020, através da Nota Conjunta das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia.
Esta medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal.
Durante as próximas semanas serão editadas pelo Ministério da Economia todas as alterações normativas necessárias ao desligamento definitivo e não mais provisório, conforme previa a Portaria Conjunta Secint/RFB nº25, de 26 de junho de 2020.
Confira a Nota Conjunta da SECINT e RFB.
Estamos à disposição, para esclarecimentos.
