Portal único: simplificação de processo do Comércio Exterior poderá reduzir o prazo médio de exportação em 40%

Fonte: Segs

O programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação, trânsito aduaneiro e licenciamento. Atualmente existem três frentes de trabalho dentro do programa, envolvendo integrantes da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretária de Comércio Exterior (SECEX), da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/CAMEX), das secretarias de fazenda estaduais e dos outros órgãos intervenientes no comércio exterior, contando com o apoio e participação do setor privado.

Dentre essas iniciativas, o primeiro que merece destaque é o desenvolvimento do novo processo de exportação. O passo inicial foi um trabalho que englobou o mapeamento das rotinas atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes público e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único. Concluído este mapeamento, passou-se ao desenvolvimento de um sistema adequado para concretizá-lo.

Na primeira fase, foram dedicadas cerca de 300 horas de reuniões com o objetivo de entender e mapear os processos relacionados aos controles das exportações. Como resultado, apresentaram sugestões para aprimoramento do fluxo e dos controles sobre os incidentes.

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