Direito antidumping contra calçado chinês deve ser estendido, segundo avalia Abicalçados


Fonte: Comex do Brasil


O Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior (Decom/Secex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou, no Diário Oficial da União do último dia 24 de setembro, parecer favorável sobre a extensão do direito antidumping contra o calçado originário da China. 

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que entrou com a petição para extensão do direito em março deste ano, comemora o parecer favorável que aponta indícios de dano para a indústria brasileira, caso fosse cessada a sobretaxa ao produto chinês. “As condições seguem as mesmas de cinco anos atrás, quando foi instituída a taxa. A indústria nacional, como alertamos, não suportaria a concorrência com o produto chinês sem uma sobretaxa que mantivesse condições equânimes de competição”, explica o presidente-executivo da entidade, Heitor Klein.

Terceiro país


Por outro lado, o mesmo parecer coloca a Indonésia como terceiro país de economia de mercado para a base da investigação, já que a China não é considerada economia de mercado para fins de investigação de defesa comercial. Ou seja, os preços chineses serão comparados com os da Indonésia para a definição do valor da sobretaxa. A Abicalçados, no ato da petição, havia solicitado a utilização da Itália como objeto do estudo. 


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