Comércio entre Brasil e Argentina ganha agilidade com uso dos Certificados de Origem Digital


Fonte: Comex do Brasil

O comércio bilateral entre Brasil e Argentina poderá utilizar os Certificados de Origem Digital (CODs), com potencial de beneficiar um fluxo comercial de US$ 22 bilhões. As regras para a emissão de CODs estão disponíveis na Portaria Secex nº 18, de 11 de Maio de 2017, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (12).

A portaria estabelece as condições para entidades certificadoras de origem brasileiras emitirem o COD no comércio preferencial com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica nº 14 e nº 18. Com isso, concluem-se todos os trâmites para a efetiva utilização da certificação digital por parte dos operadores econômicos brasileiros nas operações com a Argentina.

A estimativa é que, com a utilização do COD, haverá uma redução em até 30% dos custos de tramitação e diminuição do prazo para emissão de certificados de origem para cerca de 30 minutos. Em papel, essa operação leva em média 24 horas, mas pode chegar até três dias.

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