CNI defende melhor uso de mecanismos da OMC para derrubar barreiras às exportações


Fonte: Comex do Brasil

As exportações brasileiras poderiam ser mais expressivas se o país aproveitasse melhor mecanismos da Organização Mundial do Comércio (OMC) para derrubar barreiras comerciais. Ao contrário do que fazem os Estados Unidos e países europeus, o Brasil subutiliza os Comitês para Levantar Preocupações Comerciais Específicas na OMC.

Essa é a conclusão do Relatório sobre Estratégias de Acesso a Mercado: mecanismos não litigiosos para solução de controvérsias na OMC, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Promoções de Investimentos (Apex-Brasil).

Os comitês funcionam como a conciliação na justiça comum. Se as partes chegam a um acordo, a questão está resolvida. Sem acordo, elas podem decidir começar a disputa numa instância superior. São nesses foros que as principais economias do mundo conseguem eliminar metade das barreiras impostas a seus produtos industriais e agrícolas. Os Estados Unidos, seguido da União Europeia, Índia, México e Austrália são os países que mais levaram questões aos comitês especiais da OMC nos últimos 20 anos.

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