Minimizar atrasos na liberação aduaneira de carga exigem uma combinação de leitura antecipada dos riscos envolvidos, integração entre as áreas internas da empresa e agentes externos. Além de uma abordagem que privilegie a previsibilidade e a gestão de todas as etapas da operação de importação.
Quem busca reduzir atrasos precisa atuar de forma planejada, estruturada e em total conformidade com as normas e regulamentos que regem o comércio exterior brasileiro.
Quer saber o que de fato gera atrasos na liberação da sua carga, como se antecipar e quais práticas contribuem para aumentar a previsibilidade da sua operação de importação?
Acompanhe este texto até o final!
Quais são as principais causas de atrasos na liberação da sua carga de importação?
Os atrasos na liberação aduaneira de cargas importadas geralmente não decorrem de um único fator, já que diversos fatores comprometem toda a operação logística.
Uma das causas mais recorrentes está na divergência entre documentos e informações. Estas variam desde a descrição incompleta ou genérica da mercadoria importada, omissões sobre as características técnicas do produto, até um valor aduaneiro declarado incorretamente.
Muitas vezes, o importador acredita que a documentação está correta porque reflete o que foi negociado comercialmente com o exportador. Contudo, a Receita Federal trabalha com critérios normativos específicos, que exigem precisão técnica.
Um motor elétrico, por exemplo, não pode receber descrição apenas pelo tipo; a classificação exige potência, aplicação, tensão e outras características que determinam sua classificação fiscal.
Outro motivo frequente está ligado à classificação tarifária, cujo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) determina o tratamento administrativo e tributário para a mercadoria importada.
Um erro nessa etapa desencadeia todo um processo que pode gerar atrasos na liberação aduaneira da carga, além da aplicação de multas e outras penalidades por parte da Receita Federal.
Muitas empresas costumam adotar a classificação tarifária indicada pelo fornecedor internacional. Entretanto, isso raramente funciona, já que para definir corretamente uma mercadoria, devemos seguir as regras de classificação fiscal.
A importância do planejamento prévio para a liberação da sua carga importada sem atrasos
Para reduzir atrasos na liberação aduaneira, a etapa mais eficaz é o planejamento prévio, começando quando o importador decide adquirir o produto no mercado internacional.
A análise antecipada dos requisitos técnicos e regulatórios possibilita identificar a necessidade de licença de importação ou até mesmo o registro da empresa e/ou produto junto a órgãos reguladores.
Quanto mais informações e necessidades mapeadas pelo importador, menor é a chance de situações inesperadas gerarem atrasos na liberação da carga.
Uma prática com grande impacto positivo é a organização na apresentação dos documentos que instruem o processo de despacho aduaneiro, devendo estar completos e corretos, como é o caso da apresentação da fatura comercial, do packing list, do conhecimento de embarque, entre outros documentos.
É essencial que o importador confira e aprove toda a documentação e informações antes do embarque da carga no país de origem. Quando conferimos todos os documentos em conjunto, e não de forma isolada, as chances de inconsistência caem drasticamente.
Essa revisão precisa incluir quantidades, descrições, valores unitários e totais, número de volumes, pesos líquido e bruto, dados do fabricante, informações sobre o Incoterm utilizado, entre outras informações.
A comunicação com o exportador é algo que não pode ser negligenciado. Muitos atrasos ocorrem porque o fornecedor internacional desconhece as exigências brasileiras e acaba emitindo documentos incompatíveis.
O importador é responsável por enviar instruções claras de embarque, informações e documentos necessários.
Como antecipar-se ao risco de atrasos na liberação da carga importada?
A antecipação de riscos consiste em identificar dados e elementos da carga que tendem a gerar dúvidas na fiscalização.
Equipamentos com componentes eletrônicos, itens com descrição pouco usual e mercadorias de alto valor agregado costumam despertar mais atenção. Quando o importador prevê esses riscos, consegue preparar materiais de apoio que possa apresentar à Receita Federal, agilizando o prazo de conferência documental e/ou física, quando a declaração aduaneira é parametrizada em canal diferente de verde.
É recomendável tirar fotos da carga no país de origem, antes do embarque, além de reunir catálogos técnicos, desenhos, data sheets e outros documentos sobre o produto que se pretende importar e apresentar à Receita Federal para análise, evitando a suspeita de divergência de quantidade e valores, alteração de mercadoria ou ocultação de informações.
Além disso, o importador também precisa garantir a correta classificação fiscal da mercadoria importada. Para isso, ele precisa seguir as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI), que determinam a ordem em que as seções, os capítulos e subcapítulos devam ser seguidos para classificar uma mercadoria corretamente.
Devendo ainda ler as Notas de Seção, as Notas de Capítulo e as Notas de Subposições, bem como guiar-se pelas Regras Gerais Complementares (RGC). Estas são as diretrizes que irão definir como deve ser feito todo o processo de classificação fiscal, juntamente com as RGIs.
Ainda assim, precisará também ler as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) para então garantir uma classificação tarifária correta.
A apresentação de um laudo técnico contribui para demonstrar a natureza exata do produto, validando a classificação fiscal utilizada pelo importador.
Como otimizar processos internos para reduzir o tempo de liberação da carga importada?
Muitas empresas enfrentam atrasos na liberação aduaneira de suas cargas porque suas equipes internas não possuem rotinas padronizadas.
A ausência de um fluxo de trabalho pré-definido faz com que algumas atividades só ocorram após a chegada da carga ao Brasil, criando gargalos que muitas vezes podem gerar custos adicionais ao processo.
A automação de etapas documentais, o uso de checklists e a adoção de sistemas que permitam o acompanhamento simultâneo de cada etapa da operação por todas as áreas envolvidas ajudam a evitar retrabalho, custos inesperados e atrasos não previstos.
O compartilhamento das informações com o despachante aduaneiro contratado pela empresa importadora também precisa ser imediato. Da mesma forma, o alinhamento com o departamento financeiro, fiscal e estoque deve acontecer obrigatoriamente.
A equipe financeira deve conhecer a data provável de embarque na origem e chegada no país para disponibilizar recursos com antecedência para o pagamento dos tributos e demais despesas relacionadas à liberação da carga.
A redução de custos associada à diminuição de atrasos na liberação da carga
Cada período adicional de armazenagem e cada dia de cobrança de demurrage de container representa um custo que poderia ter sido evitado com uma maior previsibilidade operacional.
Quando a liberação aduaneira ocorre dentro do prazo planejado, o importador reduz despesas e diminui a necessidade de renegociação de prazos com os clientes finais.
A previsibilidade também facilita a negociação de contratos de transporte mais vantajosos, para obter prazos mais estáveis e tarifas menores.
O importador que garante a conformidade de suas operações e apresenta um bom histórico tende a ter suas declarações aduaneiras parametrizadas no canal verde, o que evita atrasos com a análise documental e a vistoria física da carga.
Despacho aduaneiro eficiente é com a CONEXO
Cada detalhe previsto, documento revisado antes do embarque e exigência estudada previamente contribui para transformar um processo de importação complexo em uma operação previsível e vantajosa.
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