Blog

Veja também

Por que sua equipe precisa entender de comércio exterior?

Seguro internacional de carga: O que cobre e o que fica de fora

Auditores-Fiscais aprovam proposta do governo e encerram greve nacional

Diretores da Conexo conduzem curso sobre operações de importação para todo o Brasil

5 erros comuns em processos de câmbio que podem custar caro para sua empresa

Alta nas Tarifas de Frete Internacional Pressiona Importadores Brasileiros

Assine nossa newsletter

Medida provisória abre exceções na obrigatoriedade de importação pela aduana de Dionísio Cerqueira

Facebook
LinkedIn
X

A aduana terrestre de Dionísio Cerqueira compõe o único elo terrestre alfandegário entre o estado de Santa Catarina e o resto do MERCOSUL. Entretanto, vantagens logísticas levavam empresas importadoras a utilizar portos secos de outros estados para transportar e desembaraçar mercadorias, mesmo se beneficiando de isenções fiscais oriundas doestado de Santa Catarina.

Desde 2019, então, o governo de Santa Catarina, movido, também, pela pressão de empresárias e empresários dos setores de importação, declara a obrigatoriedade de bens ou mercadorias importados passarem pela aduana de Dionísio Cerqueira. Essa decisão, entretanto, acabou sendo adiada por conta da pandemia, por medo de que a calamidade instaurada com o vírus do COVID-19 pudesse causar um caos logístico na unidade de desembaraço.

Mais de quatro anos depois, em dezembro de 2023, a aduana é oficialmente inaugurada e a obrigatoriedade discutida entra em vigor logo em seguida, em janeiro de 2024. Pouco mais de dois meses após a inauguração, a decisão é revogada através de Medida Provisória decretada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (09/02), removendo a obrigatoriedade de importação de mercadorias com benefícios fiscais durante um período de três meses (até 9 de maio de 2024).

O que aconteceu foi que a demanda aumentou tanto que os produtos estavam demorando até 10 dias para serem liberados, e o fluxo de caminhões era tamanho que a estrutura logística e de pessoal do porto seco não foi capaz de atender o aumento de movimentação de produtos e mercadorias importadas.

Portanto, o Governo do Estado e o governador Jorginho Mello, impulsionados por representantes da indústria catarinense e, inclusive, pela própria operadora da aduana, tomaram a rápida decisão de flexibilizar as importações pela região.

Apesar da situação delicada, as autoridades do governo e a operadora da aduana estão confiantes que a situação será revertida rapidamente, e que a aduana de Dionísio Cerqueira tem potencial para se tornar uma das importantes unidades alfandegárias do Brasil.

Fonte: estado.sc.gov.br

Facebook
LinkedIn
X

A CONEXO conecta sua empresa ao mercado internacional com parcerias globais.

Posts recentes

Por que sua equipe precisa entender de comércio exterior?

Seguro internacional de carga: O que cobre e o que fica de fora

Auditores-Fiscais aprovam proposta do governo e encerram greve nacional

Blog

Whatsapp

Saac

Cotação