Doações Internacionais: o que são e quando devemos fazê-las?

Há três meses o mundo todo sofre com os efeitos do conflito entre Rússia e Ucrânia. Esta situação de conflito se estende desde fevereiro quando a notícia da Guerra foi formalizada. Talvez o que você não saiba é que existem muitas maneiras de apoiar as ações humanitárias que trabalham para amenizar o desconforto que as vítimas desse caos estão vivenciando neste período turbulento, principalmente com as doações internacionais.

Pensando nisso, dedicamos este texto a você, coração solidário, que quer fazer a sua parte – mas tem dúvidas sobre o assunto.

Confira as próximas linhas e saiba como as doações internacionais acontecem e todos os detalhes sobre esse tema tão especial e ao mesmo tempo tão urgente.

O que são as doações internacionais?

Além de doações em dinheiro, existem as alternativas de doar alimentos, medicamentos e itens de higiene para as ações humanitárias internacionais.

Como exemplo, desde março a área de sustentabilidade da LATAM Airlines disponibilizou os esforços do projeto “Avião Solidário” para transportar alimentos arrecadados nas campanhas brasileiras de doação até as cidades mais atingidas pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

As doações têm acontecido periodicamente sob a liderança de algumas empresas do setor privado e contam com a operacionalização da International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies (IFRC), que atua na distribuição dos produtos arrecadados.

Quem pode fazer doações internacionais?

Embora muitos empresários queiram se envolver com a resolução de problemas sociais propostos pela agenda ESG (Environmental, Social and Governance), de acordo com as informações contidas na Portaria Secex nº 25 de 27/11/08, o envio de doações ao exterior está limitado a entidades religiosas, filantrópicas ou instituições de ensino.

Este fato não impede a contribuição para campanhas de ajuda humanitária internacional, pois sempre há espaço para fazer parte da solução dos desafios sociais. É possível colaborar por meio da criação de novas tecnologias para captação de recursos ou até mesmo direcionar sua expertise de mobilização social para arrecadar os itens alimentícios e de higiene que serão futuramente exportados aos países mais necessitados.

Doações Internacionais através de ONGs

Crises globais costumam trazer certa desesperança para a sociedade como um todo. Entretanto, iniciativas direcionadas ao alívio da miséria ou para a acolhida e a integração de imigrantes em situação de refúgio podem se tornar verdadeiros elos entre as nações.

Nesse sentido, Organizações Não Governamentais (ONGs) do mundo todo se responsabilizam por operacionalizar campanhas de captação de recursos financeiros por meio de Landing Pages (páginas na internet) exclusivas para doações em dinheiro.

Esses recursos serão destinados aos centros de acolhida responsáveis por prestar assistência às necessidades básicas de todo esse movimento migratório que está acontecendo na Ucrânia e nos países próximos da região afetada pela Guerra.

As doações são feitas por meio de cotas mensais ou de uma só vez e processadas de forma online.

Listamos algumas recomendações para que você tenha chance de conhecer melhor o tocante trabalho que estas instituições exercem mundo afora por meio das doações internacionais.

Comitê Internacional da Cruz Vermelha

A Cruz Vermelha providencia assistência emergencial às vítimas de conflitos armados fornecendo alimentos e ajudando a restabelecer o contato entre famílias separadas pelo conflito.

Disponibilizar equipe e recursos financeiros para apoiar hospitais e unidades de assistência à saúde primária com equipamentos médicos e preparação para emergências também é trabalho da Cruz Vermelha.

Voices of Children

Esta ONG é responsável por um hub de psicólogos com o propósito de providenciar assistência psicológica e psicossocial para as crianças que precisam de tratamento em decorrência dos traumas causados por conta de operações de evacuação forçadas em meio a conflitos armados desde 2015.

O formato de doação atende pessoas físicas e jurídicas e pode ser feito via cartão de crédito, transferência internacional ou até mesmo com o uso de bitcoins.

ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)

Em março o ACNUR ativou uma operação humanitária global para a captação online de recursos financeiros às vítimas da invasão Russa em território ucraniano.

UNICEF

A sede ucraniana do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância está oferecendo uma resposta rápida para as crianças impactadas. A resposta envolve o acolhimento às famílias e infraestrutura para hospitais obstétricos, pediátricos e escolas atingidas pelos bombardeios com as doações arrecadadas.

O que é preciso para fazer doações internacionais?

O ato de doar é genuíno, mas lembre-se que se trata de um processo. Se você deseja contribuir com transferência de valores, a melhor alternativa é doar para as campanhas vigentes que sugerimos acima.

Já para doação de produtos de primeira necessidade, é preciso firmar parceria com alguma Instituição Filantrópica para que ela seja o remetente oficial. Isso porque são essas as instituições habilitadas ao envio de doações ao exterior. 

Contudo, recomendamos a contratação de uma assessoria especializada em Comércio Exterior que possa identificar as particularidades desse processo. Isso permitirá que as operações sejam conduzidas da maneira mais adequada, evitando custos desnecessários.

As doações internacionais são um processo complexo e mais demorado que os demais?

Embora a cultura da doação esteja enraizada no povo brasileiro, o processo de doação requer muito mais do que engajamento. Acima de tudo, é preciso saber como endereçar e lidar com a burocracia alfandegária.

Nesse sentido, o Regulamento Aduaneiro informa que os itens de doação não podem ser usados, mas sempre novos e acompanhados da documentação típica de exportação. Além disso, a operação deve ser enquadrada como uma exportação sem cobertura cambial por motivos de doação em caráter de ajuda humanitária.

Quando devemos fazer doações internacionais?

Quando o assunto é doação, não há uma regra, tão somente um chamado do coração.

No entanto, se você quer se inteirar sobre a Cooperação Humanitária Internacional, saiba que a executora oficial de doações de alimentos no Brasil é a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Esta instituição atua diretamente na disponibilização dos alimentos desde a armazenagem até a movimentação das cargas humanitárias no embarque. Por fim, o transporte do produto do porto de origem ao porto de destino é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores.

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Agora que você já sabe mais sobre algumas formas de destinar doações ao exterior, é hora de colocar esse projeto em ação.

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