Catálogo de Produtos: como preparar minhas importações?

O Catálogo de Produtos é a espinha dorsal do Novo Processo de Importação (NPI), sendo, portanto, indispensável que sua implementação seja realizada com planejamento e organização cuidadosos.

Para ajudá-lo nessa jornada, elaboramos este artigo com o objetivo de detalhar o funcionamento do módulo, orientar sobre como se preparar adequadamente e destacar os impactos que ele pode gerar em suas operações.

Acompanhe-nos até o final e descubra informações valiosas que ampliarão seus conhecimentos e permitirão que você aproveite ao máximo os benefícios proporcionados por essa nova realidade!

Como funciona o Catálogo de Produtos no NPI?

O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Único de Comércio Exterior (PUComex), responsável por armazenar informações detalhadas sobre produtos, exportadores e fabricantes.

Sua estrutura está integrada a outros módulos da plataforma, promovendo maior agilidade, segurança e eficiência nos trâmites aduaneiros que envolvem os importadores.

No entanto, o correto preenchimento desse catálogo é imprescindível, pois sem ele, o registro da Declaração Única de Importação (DUIMP) t orna-se inviável.

A partir de 2025, importadores que não estiverem devidamente preparados enfrentarão atrasos significativos e prejuízos operacionais, reforçando a importância de atender às exigências dessa nova dinâmica.

Quais os principais objetivos do Catálogo de Produtos nas importações?

O objetivo principal do Catálogo de Produtos é simplificar o fluxo de importação e desburocratizar esse processo, atualmente oneroso e demorado.

Esse módulo padroniza as informações fornecidas, aumenta a conformidade tributária e normativa, e promove maior transparência e controle, tanto para o governo quanto para os importadores.

A seguir, destacamos alguns dos benefícios mais relevantes para ajudar você e sua empresa a entender melhor o tema.

Melhorar a descrição do produto que se pretende importar

O Catálogo de Produtos padronizará as informações fornecidas sobre os produtos, como classificação fiscal, país de origem e descrição, além de oferecer maior detalhamento das mercadorias.

Esse detalhamento será garantido por meio dos Atributos, um mecanismo que substituirá o destaque NCM e a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE).

Essa inovação permitirá à Receita Federal analisar a mercadoria que será importada de forma mais precisa, e auxiliará o importador a confirmar se a classificação escolhida é a mais adequada para o produto importado.

Além disso, o catálogo eliminará registros duplicados ou com descrições simplistas que dificultem a identificação do produto.

Com isso, haverá um ganho significativo de agilidade nas liberações aduaneiras, tornando a fiscalização mais eficiente.

Maior transparência e qualidade nos dados apresentados

No mundo corporativo, já é amplamente conhecido que a padronização contribui para a melhoria da qualidade de uma tarefa, pois facilita a identificação de falhas e oportunidades de aprimoramento.

Ao exigir o cumprimento de critérios específicos e solicitar o detalhamento minucioso das mercadorias, a Receita Federal equalizará o mercado de importação, estabelecendo procedimentos uniformes para todos.

Além disso, essa padronização permitirá aos importadores compreenderem claramente as exigências para seus produtos, possibilitando a antecipação a demandas e, consequentemente, reduzindo intercorrências e multas.

Contribuir para o gerenciamento de riscos da RFB

O catálogo de produtos armazenará todo o histórico de importações dos produtos, incluindo suas atualizações.

Desta forma será possível rastrear alterações de valor, classificação, fabricante e exportador.

Isso simplificará o cruzamento de dados e fornecerá embasamento para identificar casos de sub e superfaturamento, classificação incorreta, entre outras ações suspeitas.

Desta forma, os esforços do órgão se concentrarão em operações de maior risco, otimizando recursos técnicos e humanos.

Como preparar suas importações com o Catálogo de Produtos?

Preparar suas importações com o Catálogo de Produtos pode ser um processo bem complexo, caso sua empresa não consiga se organizar da maneira correta.

Portanto, apresentaremos uma abordagem prática, inteligente e eficiente para ajudar você a se adaptar a esse novo cenário com sucesso.

Realize um levantamento detalhado dos produtos

Antes de inserir qualquer informação no módulo do PUComex, é essencial organizar o banco de dados da sua empresa.

Para empresas com um portfólio reduzido de produtos, essa etapa pode ser simples.

No entanto, para organizações com uma ampla variedade de mercadorias importadas, a tarefa pode ser hercúlea.

Verifique se há cadastros duplicados, avalie a qualidade das descrições existentes e, se necessário, realize ajustes.

Há empresas especializadas nesse tipo de levantamento, e contar com esse apoio pode ser estratégico para grandes bancos de dados, desde que haja recursos disponíveis.

Entretanto, é fundamental não delegar essa tarefa inteiramente a terceiros, pois é a sua empresa quem detém o maior conhecimento sobre os produtos importados.

Determine quais produtos serão cadastrados de forma prioritária

Não é necessário subir o banco de dados de uma única vez no Catálogo de Produtos, portanto é estratégico identificar as mercadorias que atendam os critérios abaixo e cadastrá-los nesta ordem:

• Mercadorias com volume de importação expressivo;
• Materiais que possuem importância estratégica ou valor agregado significante;
• Produtos amparados e/ou regulados por legislações específicas;
• Itens com histórico de questionamentos aduaneiros nos últimos 5 anos;
• Mercadorias novas;
• Produtos de baixo volume de compras e, consequentemente, comercializações.

Esse planejamento permite que sua empresa dedique a atenção necessária a cada produto, garantindo a continuidade das operações de forma eficiente.

Garanta a classificação fiscal correta para cada produto

A lista de NCMs disponíveis para utilização está em constante atualização, com inclusões e exclusões frequentes.

Por isso, é importante avaliar se a classificação utilizada atualmente é a mais adequada.

Além disso, se sua empresa utiliza benefícios fiscais, verifique se eles estão corretamente aplicados ao seu produto ou explore possíveis benefícios que possam estar sendo negligenciados.

Sempre que possível, considere contratar serviços de consultoria e forme uma equipe multidisciplinar dentro da sua empresa, garantindo resultados consistentes e confiáveis.

Preencha todos os Atributos vinculados a cada código NCM

Como mencionamos, os atributos são fundamentais para a padronização exigida pela Receita Federal.

Assim como acontece com o NVE, uma mercadoria pode ter mais de um atributo, por isso, é essencial analisar cuidadosamente para garantir que nenhum detalhe esteja sendo omitido.

Além do mais, se o seu produto não se enquadrar em nenhum atributo disponível, isso pode indicar que ele esteja classificado em uma NCM incorreta.

Portanto, analise com cuidado esta etapa do processo.

Anexe qualquer documento que facilite a identificação do produto

O Catálogo de Produtos permite a anexação de documentos, tais como, catálogos técnicos, imagens, entre outros.

Este mecanismo foi projetado para que o importador possa mostrar o embasamento por trás de suas escolhas de classificação, atributos e descrição.

Além disto, essa funcionalidade evita que a fiscalização precise solicitar esses documentos durante uma inspeção, o que poderia atrasar a liberação do processo.

Portanto, anexe todos os documentos que considere relevantes e que auxiliem na identificação precisa do produto importado.

Invista em sistemas integrados para automatização do processo

Se a sua empresa lida com um grande volume de itens, pode ser vantajoso investir em sistemas integrados que automatizem o processo de cadastro e manutenção.

Lembre-se que, dependendo do material importado e sua classificação, o nível de especificidades pode ser extenso.

Isto significa que nestes casos, fazer as tarefas manualmente, pode atrasar as importações e gerar erros inoportunos e involuntários.

Defina um gestor para o seu Catálogo de Produtos

Para aumentar a segurança dos importadores, apenas as pessoas cadastradas como Gestores do Catálogo de Produtos terão permissão para realizar cadastros, edições e desativações de produtos.

Essa medida oferece maior controle sobre as informações apresentadas aos anuentes, evitando divergências e erros de digitação.

Portanto, mantenha essas habilitações sempre atualizadas e selecione profissionais confiáveis, que compreendam os riscos envolvidos no processo, para garantir a integridade das operações.

Qual é o impacto do Catálogo de Produtos para suas importações?

O Catálogo de Produtos traz diversos impactos positivos para suas importações.

Sua integração com outros módulos permite automatizar o preenchimento da DUIMP, economizando tempo e reduzindo erros de digitação.

Ademais, ele proporciona mais agilidade nas fiscalizações e liberações de mercadorias, resultando em menores custos e aumento da produtividade tanto para o governo quanto para as empresas.

Outro benefício importante é a redução das penalidades por classificações fiscais incorretas ou descrições imprecisas, além da eliminação quase total dos erros de digitação, diminuindo a necessidade de retificações.

Sob a ótica da Receita Federal, o Catálogo de Produtos oferece maior segurança tributária, transparência e a capacidade de identificar inconsistências e atividades suspeitas.

Esses pontos irão reduzir a burocracia no processo de importação, otimizar os recursos de todos os envolvidos e alinhar o Brasil aos padrões internacionais.

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