Acordo Mercosul-Egito tem 57 certificadoras habilitadas em 26 estados e no Distrito Federal

Fonte: Comex do Brasil

Um total de 57 entidades estão habilitadas a emitir o certificado de origem preferencial para produtos brasileiros serem exportados ao Egito com redução de tarifas, como prevê o acordo de livre comércio Mercosul-Egito. Mercadorias que estão nas listas do tratado têm imposto menor para venda ao país árabe, desde que emitido certificado especial.


O benefício vigora desde 7 de dezembro de 2017, data em que o acordo passou a valer no Brasil em função da publicação do seu decreto no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do  Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em entrevista por e-mail. As entidades autorizadas a emitir o certificado preferencial ao Egito são as mesmas que emitem os certificados desse tipo para outros acordos.

De acordo com o Mdic, as 57 estão habilitadas, mas eventualmente pode ocorrer que alguma delas enfrente ainda alguma dificuldade técnica ou operacional para emitir o certificado. "Sugerimos que o exportador contate a entidade de sua preferência a fim de verificar os requisitos e a disponibilidade para a emissão do documento", informou o Mdic.

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