O cenário comercial entre Brasil e Estados Unidos sofreu uma reviravolta histórica nos últimos dias. Após meses de incerteza sob o “tarifaço” imposto pelo governo Trump, a Suprema Corte Americana e a subsequente reação da Casa Branca redesenharam o mapa das exportações.
Veja o que mudou e como sua empresa deve se posicionar diante dos fatos atualizados até hoje, 24 de fevereiro de 2026:
- A Derrota do Governo na Suprema Corte (20 de Fevereiro)
Por uma maioria de 6 a 3, a Suprema Corte decidiu que o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para criar tarifas era inconstitucional.
- O Fundamento: A Corte reafirmou que o poder de tributar pertence ao Congresso. O Executivo não pode invocar “emergências” para alterar taxas sem autorização legislativa clara (a chamada Doutrina das Questões Importantes).
- O Efeito: As sobretaxas de 40% que incidiam especificamente sobre o Brasil (em vigor desde julho de 2025) e a tarifa recíproca global de 10% foram anuladas.
- O Contra-Ataque: A Nova Tarifa de 15% (Seção 122)
A vitória judicial foi curta. Poucas horas após a decisão, o presidente Trump acionou a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
- A Taxa: Inicialmente anunciada em 10%, a nova tarifa global foi elevada para 15% no dia 21 de fevereiro, entrando em vigor oficialmente em 24 de fevereiro de 2026.
- Validade: Esta medida é temporária, com prazo de 150 dias. Para continuar valendo após julho de 2026, precisará de aprovação do Congresso Americano.
- Base Legal: Diferente da IEEPA, a Seção 122 permite ao presidente agir rapidamente para corrigir desequilíbrios no balanço de pagamentos, o que torna a contestação judicial mais difícil, embora ainda provável.
- O que continua igual (Atenção ao Aço e Alumínio)
É fundamental notar que nem todas as tarifas caíram.
- Seção 232: As tarifas de 50% sobre Aço e Alumínio permanecem inalteradas, pois baseiam-se em “Segurança Nacional”, um dispositivo que não foi afetado pela decisão da Suprema Corte.
- Antidumping: Taxas específicas para combater práticas desleais continuam sendo aplicadas normalmente por setor.
- Por que o Brasil é o “Beneficiário Relativo”?
Embora uma tarifa de 15% seja alta, o Brasil sai ganhando na comparação com o cenário anterior:
- Redução da Carga Real: Para muitos setores, a carga tributária caiu de cerca de 50% (10% de recíproca + 40% de sobretaxa) para os atuais 15%. Estudos indicam que o Brasil teve a maior redução média de alíquota entre todos os parceiros comerciais dos EUA (-13,6 pontos percentuais).
- Igualdade de Competição: Como a tarifa de 15% é linear (global), o Brasil recupera competitividade frente a vizinhos como México e Canadá em produtos que não estão sob acordos específicos.
- Isenções Estratégicas: Itens como carnes, suco de laranja, café, minério, petróleo e aeronaves podem contar com isenções específicas dependendo da interpretação alfandegária (CBP), o que favorece a balança comercial brasileira.
O Olhar da CONEXO LOGISTICS
O momento é de otimismo cauteloso. O fim da sobretaxa de 40% é uma vitória para o exportador brasileiro, mas a nova tarifa de 15% mantém o custo de entrada nos EUA elevado e o ambiente jurídico instável.
O foco agora se desloca para o Congresso Americano, que terá a palavra final sobre a extensão dessas taxas em julho. Nossa equipe de especialistas em comércio exterior está monitorando cada movimentação alfandegária para garantir que suas operações não sejam surpreendidas.
Sua empresa possui embarques programados para os EUA? Entre em contato com a CONEXO LOGISTICS para revisar sua planilha de custos e estratégias logísticas diante deste novo regime de 15%.
